TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente

Apelação cível. Embargos à execução fiscal. IPTU. Massa falida. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Rejeitada.

Cobrança de IPTU atinente a imóveis que não mais pertenciam à massa falida. Descabimento.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Ação sumária de restituição. Desconto previdenciário. Inativo e pensionistas. Pedido julgado procedente.

Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária